Anoreg RS

Provimento nº 18/2026-CGJ altera a redação do art. 804 que trata do georreferenciamento e certificação do Sigef
13 de maio de 2026

RI – Altera a redação do art. 804 e parágrafos da CNNR. Georreferenciamento. The post Provimento nº...

Anoreg RS

STJ valida partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros
13 de maio de 2026

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ entendeu que a desigualdade entre quinhões hereditários não impede a...

Anoreg RS

ONR publica ITN 004/2026 e consolida a base técnica do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil
13 de maio de 2026

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) publicou, na última hoje (04/05), a...

Anoreg RS

Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte III (França – pacto civil de solidariedade) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
12 de maio de 2026

O que, no Brasil, chamamos união estável formalizada (a que envolve pacto escrito de união estável com eventual...

Anoreg RS

Anac determina que companhias aéreas aceitem certidões digitais em voos domésticos no RS
12 de maio de 2026

Medida foi tomada após casos de passageiros, especialmente crianças, serem impedidos de embarcar. Uso do documento...