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Resolução nº 419 do CNJ: Altera resolução que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
24 DE SETEMBRO DE 2021


Clique aqui e leia na íntegra.

Fonte: CNJ

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Resolução nº 419 do CNJ: Altera resolução que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
24 de setembro de 2021

Clique aqui e leia na íntegra.


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Folha de S. Paulo – Artigo – O fim do ‘Brasil pastinha’ – Por Flaviano Galhardo
24 de setembro de 2021

Acesso digital aos cartórios brasileiros elimina a ação de atravessadores.


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Indisponibilidade de bens é tema de evento organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-LAB e OAB/SP, com apoio do IRIB e do CNB-CF
24 de setembro de 2021

Entidades unem esforços para apresentar painel rico e multifacetado acerca do tema.


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Migalhas – Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido
24 de setembro de 2021

Juíza considerou que a mulher tem toda liberdade para reconsiderar sua decisão inicial e voltar a usar o nome de...


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Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
24 de setembro de 2021

Ao STJ, a associação alegou que as obrigações impostas pelos loteadores no contrato-padrão regularmente...


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Agência Câmara – Pandemia acelera o uso de serviços públicos digitais
24 de setembro de 2021

Ao todo, há 4.699 serviços oferecidos por meio do portal do governo federal.


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Consultor Jurídico (Conjur) – Artigo – O direito de preferência na aquisição do imóvel rural e na aquisição da parceria
24 de setembro de 2021

A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou...


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TJ/RS – Decisão reconhece dupla maternidade ainda na gestação
24 de setembro de 2021

Elas obtiveram o direito ainda antes do nascimento do bebê.


Anoreg RS

É Lei: PL das centrais eletrônicas dos cartórios gaúchos é sancionada pelo governador do estado do RS, Eduardo Leite
23 de setembro de 2021

PL regulamenta as centrais de serviços eletrônicos das especialidades dos cartórios gaúchos.


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Anoreg-BR – Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartórios
23 de setembro de 2021

Grupo de Trabalho expõe opiniões sobre os trabalhos das serventias notariais e de registros e custas forenses.