Portal CNJ

Para especialista, criação de Rede de Pesquisa Judiciária é marco para estudos em direito no país
17 de março de 2023

A importância de ampliar o levantamento e a gestão de dados do Judiciário foi o foco da primeira edição do...

Anoreg RS

Semana do Registro Civil e Estatuto do ON-RCPN são debatidos em reunião ordinária da Arpen-Brasil
17 de março de 2023

A Semana Nacional do Registro Civil, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o primeiro assunto...

Anoreg RS

MPF defende direito de pessoa transgênero que contestou exigências para adotar nome social em documentos
17 de março de 2023

Segundo entendimento do STF, manifestação da vontade do indivíduo é suficiente para retificação do registro civil

Anoreg RS

Corregedoria promove reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil
17 de março de 2023

O encontro contou com a participação de juízes auxiliares e servidores indicados pelas corregedorias-gerais dos...

Anoreg RS

Ascendentes não podem reconhecer, pela via extrajudicial, a paternidade ou maternidade socioafetiva
17 de março de 2023

No documento, a conselheira relatora Jane Granzoto esclareceu que não há divergência entre o Provimento n....