Portal CNJ

Mais 7 tribunais passam a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico
07 de agosto de 2023

Após o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio...

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Jornada Maria da Penha busca soluções para aprimorar cumprimento da lei
07 de agosto de 2023

Magistradas, magistrados e integrantes do Sistema de Justiça vão debater, nos dias 7 e 8 de agosto, os maiores...

Anoreg RS

Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
07 de agosto de 2023

A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...

Anoreg RS

Artigo – Ata notarial e a sua multiaplicabilidade – Por Fernanda de Freitas Leitão
07 de agosto de 2023

A ata notarial ganha status de meio típico de prova no Código de Processo Civil, o que corrobora a sua...

Anoreg RS

Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional
07 de agosto de 2023

Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar...