Portal CNJ

Panfleto informativo orienta tribunais sobre direitos da pessoa idosa
09 de agosto de 2023

Um folder eletrônico com informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa será distribuído aos...

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Falta de critérios objetivos podem levar à ineficácia de medidas socioeducativas, diz artigo
09 de agosto de 2023

A ausência de critérios objetivos e sistematizados, que considerem as necessidades de adolescente que infringiu a...

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Relatório parcial traz diagnóstico sobre a gestão orçamentária do Judiciário
09 de agosto de 2023

A garantia de autonomia financeira e a possibilidade de incremento do orçamento do Poder Judiciário estão entre...

Anoreg RS

Anoreg/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 01/2023 sobre novos modelos de cartas de arrematação no EPROC
09 de agosto de 2023

Clique aqui e confira na íntegra.

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Resolução do CNJ contribui para acordo em desocupação de terra em Pernambuco
09 de agosto de 2023

O aperto de mão entre o proprietário da Fazenda Malhada, Elísio Correia, e um dos líderes do Movimento dos...