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Tribunais deverão estar mais bem preparados para receber denúncias de assédio
23 de agosto de 2023

O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio...

Anoreg RS

2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e I Jornada Notarial da Família: confira as ações que podem ser desenvolvidas
23 de agosto de 2023

Tabeliães gaúchos, para participar da 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e I Jornada...

Anoreg RS

CCJ aprova ampliação do prazo de suspensão de dívida quando não forem localizados bens do devedor
23 de agosto de 2023

Objetivo é dar mais tempo para o executante procurar bens do devedor, caso estes não tenham sido localizados nas...

Anoreg RS

Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae
23 de agosto de 2023

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira abriu prazo de 15 dias para que entidades...

Anoreg RS

Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem registro
23 de agosto de 2023

Consta nos autos que, embora a escritura não tenha sido levada à registro junto ao cartório, o testamento...