Anoreg RS

Artigo – Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
24 de agosto de 2023

A alienação fiduciária em garantia é um negócio fiduciário e consiste na alienação de uma coisa sob...

Anoreg RS

LANÇAMENTO – “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” de Carlos Cini Marchionatti
23 de agosto de 2023

A pesquisa é enriquecida pela análise crítica da jurisprudência a respeito da matéria.

Portal CNJ

Relatório aponta aumento no número de processos de violência doméstica ou feminicídio em 2022
23 de agosto de 2023

Dados que integram o relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, que...

Portal CNJ

Aberto PAD para apurar suposta parcialidade de desembargadora mineira
23 de agosto de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processo...

Portal CNJ

Desembargador alagoano é aposentado compulsoriamente
23 de agosto de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas...