NOTÍCIAS
TJ/RS – Plantão de óbitos da CAF seguirá no Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Zona até o final do mês
07 DE ABRIL DE 2021
A Direção do Foro Central de Porto Alegre estendeu até o dia 30/4 o período de designação do Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Zona como responsável pelo plantão de óbitos da Central de Atendimento Funerário (CAF) da capital.
A determinação, que consta da Portaria nº 12/2021-DF, leva em conta a inexistência de novas ocorrências de filas e demora no atendimento da CAF, no Bairro Santana.
Acesse aqui a íntegra do documento.
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
03 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de...
Anoreg RS
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
03 de março de 2026
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta...
Anoreg RS
Registro da incorporação imobiliária não institui condomínio edilício
03 de março de 2026
Decisão foi proferida pela CN-CNJ e reafirma autonomia jurídica entre o condomínio sobre frações ideais e o...
Anoreg RS
Sistema Justiça Aberta ficará indisponível durante a migração da plataforma
03 de março de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a migração do Sistema Justiça Aberta para sua nova versão teve...
Anoreg RS
Opinião: O Provimento n. 213 e os cartórios que ninguém vê – Por Rainey Marinho
03 de março de 2026
O presidente do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos (ONRTDPJ) e do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho*,...