NOTÍCIAS
TJ/RS – Plantão de óbitos da CAF seguirá no Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Zona até o final do mês
07 DE ABRIL DE 2021
A Direção do Foro Central de Porto Alegre estendeu até o dia 30/4 o período de designação do Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Zona como responsável pelo plantão de óbitos da Central de Atendimento Funerário (CAF) da capital.
A determinação, que consta da Portaria nº 12/2021-DF, leva em conta a inexistência de novas ocorrências de filas e demora no atendimento da CAF, no Bairro Santana.
Acesse aqui a íntegra do documento.
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência: STJ decide que prazo decadencial do ITCMD inicia com registro em cartório
04 de março de 2026
Processo EREsp 2.174.294-DF, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em...
Anoreg RS
Corregedoria Nacional e Operadores de Registros Públicos se reúnem para evoluções no SERP
04 de março de 2026
Representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e dos Operadores Nacionais de Registros Públicos estão...
Anoreg RS
STJ invalida partilha feita por instrumento particular em divórcio
04 de março de 2026
3ª turma entendeu que acordo exige escritura pública. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que acordo...
Anoreg RS
GT vai avaliar processos de delegação de notas e de registro
04 de março de 2026
Colegiado criado pelo Conselho Nacional de Justiça se debruçará sobre conteúdo da Resolução n.º 81/2009...
Anoreg RS
Rerratificação da Portaria Detran/RS n.º 036, que atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º 8.109/85
03 de março de 2026
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA DETRAN/RS N.º 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Atualiza as taxas contidas na Lei...
