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Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça
12 de junho de 2026

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça...

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Palácio da Justiça recebe o 27º Casamento Coletivo de Porto Alegre
11 de junho de 2026

Ao som da marcha nupcial, a Galeria de Casamentos do Palácio da Justiça recebeu, nesta quarta feira (10/6), 12...

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Provimento n. 227 do CNJ cria regras para monitorar solvência trabalhista de registradores
11 de junho de 2026

Regulamenta o dever de transparência e demonstração de solvência trabalhista pelos delegatários das serventias...

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Governo do Brasil avança na regularização fundiária quilombola em diversos estados do país
11 de junho de 2026

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Animal dado como presente é bem particular e não entra em partilha de bens
11 de junho de 2026

A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que um cão da raça buldogue...