Anoreg RS

Anoreg/RS realiza visita institucional ao corregedor-geral da Justiça do RS e apresenta pautas da atividade extrajudicial
16 de março de 2026

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Cláudio...

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Provimento nº 218/CNJ dispõe sobre a atualização e a gestão do banco de dados público Sistema Justiça Aberta
16 de março de 2026

PROVIMENTO N. 218, DE 13 DE MARÇO DE 2026.     Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...

Anoreg RS

CPC completa 11 anos com impacto estruturante no Direito das Famílias e das Sucessões
13 de março de 2026

Em vigor desde 2015, o Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015) completa 11 anos de vigência no dia...

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Corregedoria Nacional unifica regras para recuperação judicial de produtores rurais
13 de março de 2026

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta semana, o Provimento n. 216/2026, que estabelece diretrizes...

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Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência do STJ
13 de março de 2026

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do Informativo de...