Anoreg RS

Artigo – Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) – Por Alexandre Junqueira Gomide
15 de janeiro de 2024

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Portal CNJ

Nota de pesar pelo falecimento do ex-conselheiro Jefferson Kravchychyn
15 de janeiro de 2024

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, recebe com tristeza a notícia de...

Anoreg RS

Agência Câmara de Notícias – Comissão aprova flexibilização de exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis
12 de janeiro de 2024

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de...

Anoreg RS

Migalhas – Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações
12 de janeiro de 2024

A Reforma Tributária aprovada em dezembro altera o ITCMD, impactando a sucessão no Brasil. O imposto estadual...

Portal CNJ

Justiça catarinense coordenará grupos reflexivos para mulheres vítimas de violência
12 de janeiro de 2024

Os grupos reflexivos para as mulheres em situação de violência doméstica serão conduzidos, em janeiro e...