NOTÍCIAS
Contrato de namoro: cresce o número de acordos firmados entre casais no Brasil
10 DE JUNHO DE 2024
Colunista Mônica Bergamo explica que o objetivo do instrumento é garantir, juridicamente, a proteção patrimonial e evitar um reconhecimento de união estável
A colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, analisou um dado levantado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) nesta sexta=feira (7). Segundo o órgão, o Brasil registrou um número recorde sobre os contratos de namoro firmados entre casais brasileiros em 2023.
Segundo o levantamento, foram celebrados 126 acordos de namoro em cartórios espalhados pelo país em 2023, um aumento de 35% em relação a 2022.
Bergamo explica que a intenção de se firmar um contrato de namoro é de, juridicamente, esclarecer que o casal não está numa união estável. Ou seja, um não deverá ter direito sobre os bens do outro. A medida é uma ação para proteger os patrimônios dos envolvidos na relação.
Fonte: BandNews FM
Outras Notícias
Anoreg RS
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
24 de junho de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e...
Anoreg RS
STF julga busca e apreensão extrajudicial do marco legal das garantias
24 de junho de 2025
STF julga dispositivos do marco legal das garantias (lei 14.711/23) que autorizam a consolidação extrajudicial da...
Anoreg RS
Provimento nº 33/2025-CGJ trata da alteração dos interinos das serventias extrajudiciais
23 de junho de 2025
Estabelece o procedimento das Direções de Foros para cumprimento da decisão da Ação Direta de...
Anoreg RS
Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança
23 de junho de 2025
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a decisão que indeferiu o pedido de abertura de inventário...
Anoreg RS
CNB/CF realiza live sobre Conta Notarial nesta terça-feira (24), às 18h
23 de junho de 2025
Transmissão ao vivo irá detalhar aspectos técnicos, jurídicos e operacionais da nova Conta Garantida,...