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Comissão Mista OAB/RS-Anoreg/RS: a união da classe extrajudicial com a advocacia
20 DE MARçO DE 2024

Advogada e coordenadora da Comissão Mista, Rita Geremia Pavoni, fala sobre o trabalho realizado pela comissão e os benefícios para a sociedade

A advogada especialista em Direito Imobiliário e coordenadora da Comissão Mista OAB/RS-Anoreg/RS, Rita Geremia Pavoni, em entrevista à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), falou sobre a criação da Comissão e a importância da relação entre notários, registradores e advogados em benefício da população.

A Comissão Mista OAB/RS-Anoreg/RS foi criada em 12 de dezembro de 2022, visando aprimorar as relações institucionais, aproximar as instituições e aperfeiçoar as questões vinculadas ao exercício da advocacia e cidadania com amplo debate de temas pontuais.

“A Comissão Mista marca o início de uma construção conjunta na advocacia extrajudicial, temos um trabalho para ser feito a várias mãos, onde o objetivo principal é o cliente, a sociedade, ressaltando que as prerrogativas da advocacia precisam ser respeitadas sempre”, destaca a advogada.

O evento inaugural da Comissão Mista ocorreu no dia 7 de março deste ano, com o tema “A advocacia e a desjudicialização do direito através dos atos notariais e registrais – reciprocidade e cooperação”, no auditório do 2º andar da OAB/RS, em Porto Alegre.

Leia a entrevista completa:

Anoreg/RS – Qual o objetivo da Comissão Mista OAB/RS – Anoreg/RS?

Rita Pavoni – O Objetivo da Comissão Mista é aproximar a advocacia, tabeliães e registradores para que, em conjunto, possamos oferecer aos nossos clientes um serviço de qualidade, dentro dos parâmetros legais, buscar soluções de demandas com a finalidade de evitar o conflito entre as partes, fazendo com que elas sejam bem atendidas por todos. Na minha fala de abertura do evento eu dizia que a advocacia estava selando um pacto de cooperação e reciprocidade com os notários e registradores, um pacto onde todos nós assumimos a responsabilidade de oferecer aos nossos clientes um serviço mais ágil, com mais pessoalidade, com mais qualidade.

A Comissão tem o entendimento claro da necessidade do advogado para os atos da advocacia extrajudicial, e seu papel vai muito além de acompanhar seu cliente, pois é ele quem o escuta, conhece sua história, lembrando que o advogado deve ser uma escolha exclusiva do cliente.

Anoreg/RS – Quais são as principais ações a serem adotadas pela Comissão?

Rita Pavoni – A Comissão é jovem, queremos estruturá-la melhor, mas agora precisamos saber as demandas que necessitam ser priorizadas, sendo que a advocacia já nos enviou solicitações, sugestões, as quais precisamos compilar e debater, a partir de então vamos saber quais são as prioridades e criar ações com base nas mesmas.

Anoreg/RS – Quais os principais benefícios dessa Comissão para a sociedade?

Rita Pavoni – A desjudicialização é uma realidade e as demandas devem aumentar, por isso a união da advocacia com os notários e registradores é importante para garantir a segurança jurídica a todos os que dela se utilizarem, pois a justiça deve ser garantida mesmo sem a figura de um juiz. Além disso, acredito que vamos aumentar a cultura da composição, do acordo. A celeridade é fator muito importante, pois sabemos que o judiciário está sobrecarregado e atos extrajudiciais no Direito são importantes para a sociedade, mas também para o Judiciário que terá uma diminuição no número de demandas. Penso que os benefícios preponderantes são a diminuição de conflito e a maior celeridade.

Portanto, a Comissão Mista marca o início de uma construção conjunta na advocacia extrajudicial, temos um trabalho para ser feito a várias mãos, onde o objetivo principal é o cliente, a sociedade, ressaltando que as prerrogativas da advocacia precisam ser respeitadas sempre.

Anoreg/RS – Qual a relevância da atividade notarial e registral no processo de extrajudicialização dos serviços?

Rita Pavoni – A atividade Notarial e Registral é imprescindível para a extrajudicialização –  assim como a advocacia -, pois atos que eram exclusivos do Poder Judiciário podem ser realizados na esfera extrajudicial de forma mais simples e célere.

Anoreg/RS – Como avalia a prestação dos serviços dos cartórios extrajudiciais gaúchos?

Rita Pavoni – Penso que os cartórios extrajudiciais gaúchos estão sempre em busca de melhorias, inovação, com o objetivo de atender com mais rapidez, qualidade, atendimento diferenciado. Temos cartórios que proporcionam eventos culturais para a comunidade de forma gratuita, isso demonstra o cuidado, o acolhimento, vejo isso como um grande diferencial.  Portanto, grande parte dos nossos cartórios investem na formação do quadro funcional, na tecnologia, nas pessoas, e tudo isso é necessário considerando os vários atos do direito que estão sendo desjudicializados. A inovação é constante, mas percebemos que isso vem acontecendo no RS.

De salientar, que sempre é necessário melhorar, que a inovação é constante e que a advocacia sente a necessidade de uma maior uniformização nos procedimentos dos cartórios, para facilitar o trabalho do advogado, da sociedade.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS