Anoreg RS

Comunhão universal de bens permite penhora de patrimônio em nome de cônjuge para quitar dívida, decide TRT-MG
19 de maio de 2026

Ao constatar o casamento no regime de comunhão universal de bens, a Justiça de Minas Gerais autorizou a penhora de...

Anoreg RS

Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade
19 de maio de 2026

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê...

Anoreg RS

Artigo – Cessão onerosa de participações societárias de ascendente a descendente e a reforma do CC – Por Rodrigo Toscano de Brito
19 de maio de 2026

A transmissão da titularidade de participações societárias entre ascendentes e descendentes ocorre com...

Anoreg RS

Atos gratuitos nos Cartórios: cidadania sem custo ao cidadão e sem impacto para o orçamento público
18 de maio de 2026

Os Cartórios realizam milhões de atos gratuitos todos os anos, assegurando cidadania, inclusão social e economia...

Anoreg RS

Artigo – Código limita publicidade de registro civil e protege dados pessoais – Por Natália Granja Machado
18 de maio de 2026

O registro civil das pessoas naturais foi historicamente estruturado sob o princípio da publicidade, concebido como...