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09 de fevereiro de 2023

Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com este objetivo, o...

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Nem Vem: Tribunal de Goiás promove neste sábado ação contra violência doméstica
09 de fevereiro de 2023

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria da Mulher, promove, neste sábado (11/2), uma...

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População em situação de rua: Comitê Nacional define novas ações para fortalecer política
09 de fevereiro de 2023

A capacitação de magistrados, o fortalecimento das articulações interinstitucionais e multisetoriais e questões...

Anoreg RS

Artigo – A adjudicação compulsória e as alterações promovidas pela lei 14.382/22
09 de fevereiro de 2023

Tem-se alguns pontos importantes a se considerar nos casos de adjudicação compulsória extrajudicial.

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Artigo – Mais um avanço para a desjudicialização: adjudicação compulsória extrajudicial
09 de fevereiro de 2023

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