NOTÍCIAS
Um em cada 15 bebês nascidos em 2022 não tem o nome do pai no registro Natalidade cai no estado, mas quantidade de pais ausentes aumenta
18 DE JANEIRO DE 2023
O estado de Mato Grosso do Sul tem apresentado queda no número de nascimentos nos últimos anos. Em contrapartida, o número de crianças com pais ausentes, ou seja, que possuem apenas o nome da mãe em sua certidão, vem crescendo.
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em 2022, uma em cada 15 crianças nascidas em Mato Grosso do Sul não possui o nome do pai em seu registro.
Foram 40.783 crianças nascidas no estado, destas, 2.773 não possuem o nome do pai no registro. Esse número representa 6,79% das natalidades, o maior percentual registrado desde o início do levantamento, em 2016.
Naquele ano, 46.999 crianças nasceram em todo o estado, e 2.461 delas não possuíam o nome do pai nos registros, número que representa 5,2% das natalidades.
Em 2017, o número de crianças com pai ausente teve uma leve queda, com 5 pontos percentuais – o menor registrado -; foram 47.043 nascidos e 2.416 ausências paternas.
Confira o levantamento:
ANO | NASCIMENTOS | PAIS AUSENTES | AUS/NAS |
2022 | 40.783 | 2.773 | 6,8% |
2021 | 43.439 | 2.721 | 6,2% |
2020 | 42.822 | 2.612 | 6,1% |
2019 | 46.274 | 2.763 | 6% |
2018 | 46.764 | 2.843 | 6,1% |
2017 | 47.043 | 2.416 | 5,1% |
2016 | 46.999 | 2.461 | 5,2% |
Vale lembrar que ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito da criança, garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além do valor afetivo, o registro paterno assegura direitos legais, como recebimento de pensão alimentícia e de herança.
Fonte: Correio do Estado
Outras Notícias
Anoreg RS
Portaria Detran/RS n.° 560 estabelece calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2023
16 de dezembro de 2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portal CNJ
Cejusc-Saúde: Justiça Federal da 3ª Região busca reduzir judicialização
15 de dezembro de 2022
O desembargador federal Mairan Maia, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
Portal CNJ
Patrulha Maria da Penha chega à comarca de Vigia de Nazaré (PA)
15 de dezembro de 2022
Vigia de Nazaré é a 14a. Comarca do Poder Judiciário do Pará a aderir ao programa Patrulha Maria da Penha. O...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho do Espírito Santo libera mais de R$ 26 milhões em precatórios
15 de dezembro de 2022
Quem tem dívidas trabalhistas a receber de processos envolvendo União, Estado ou municípios vai terminar o ano...
Portal CNJ
“Quem sabe mais, deve menos”: Justiça do DF lança vídeos sobre educação fiscal
15 de dezembro de 2022
O TJDFT e o Tesouro Nacional lançaram uma série com oito vídeos que tratam de educação fiscal...