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Tribunal do Amapá divulga relatório de atividades do Sistema Carcerário
07 de fevereiro de 2023

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TJDFT+simples: histórias em quadrinhos simplificam expressões do mundo jurídico
07 de fevereiro de 2023

Pensar e escrever com linguagem simples ficou mais fácil com as histórias em quadrinhos do programa TJDFT +...

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Corregedoria lança painel para acompanhar retorno das atividades presenciais no Judiciário
07 de fevereiro de 2023

Para acompanhar a retomada integral das atividades presenciais do Poder Judiciário, a Corregedoria Nacional de...

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Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
06 de fevereiro de 2023

A sentença julgou abusiva a aplicação da taxa e determinou a sua substituição pelo IGP-M, além da...

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Paciente transplantada vence competição de natação em águas abertas
06 de fevereiro de 2023

Três anos após receber um coração novo recebido no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Clarissa Auler venceu...