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Sistema de Justiça debate vulnerabilidades trazidas pela orfandade
27 de fevereiro de 2023

A falta de proteção social de crianças e adolescentes órfãos foi o norte do debate proposto pelo seminário...

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Metas do Judiciário: Justiça Militar da União lança Laboratório de Inovação
27 de fevereiro de 2023

A Justiça Militar da União conta agora com um laboratório de inovação. A criação, além de atender a uma...

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Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
24 de fevereiro de 2023

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis...

Anoreg RS

Corregedoria Nacional lança ações para ampliar acesso à documentação básica a pessoas vulneráveis
24 de fevereiro de 2023

Dados atualizados sobre a identificação civil da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2016...

Anoreg RS

Terceira Turma do STJ admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora
24 de fevereiro de 2023

O recurso especial analisado pelo colegiado derivou de ação de cobrança de honorários advocatícios...