NOTÍCIAS
Tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2024 é publicada pelo TJRS
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Nesta segunda-feira (11.12), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) divulgou a Tabela de Emolumentos para o ano de 2024. A nova tabela traz um reajuste de 3,52% nos emolumentos e entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Clique aqui e acesse o documento na íntegra.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Portal CNJ
Fonaref debate cooperação entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum
07 de novembro de 2023
O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), capitaneado pelo Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Tribunal catarinense inaugura sala das comissões de prevenção ao assédio
07 de novembro de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, inaugurou nesta...
Portal CNJ
Teresópolis (RJ) ganha Sala Lilás para atender mulheres vítimas de violência
07 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em...
Anoreg RS
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
07 de novembro de 2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e...
Anoreg RS
Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ
07 de novembro de 2023
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação...