NOTÍCIAS
Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias
31 DE OUTUBRO DE 2023
Confira a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias:
LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (1)
Outras Notícias
Anoreg RS
Prêmio Rares 2023 abre inscrições para reconhecer boas práticas de governança socioambiental nos Cartórios
23 de outubro de 2023
A Rares-NR (Rede Ambiental de Responsabilidade Social) anuncia a abertura das inscrições para a 7ª edição do...
Portal CNJ
CNJ divulga resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde
23 de outubro de 2023
O resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está disponível no...
Portal CNJ
Seção Judiciária do Piauí finaliza digitalização de mais de 44 mil processos físicos
23 de outubro de 2023
A Seção Judiciária do Piauí (SJPI) finalizou, no início do mês de outubro, a digitalização de mais de 44 mil...
Portal CNJ
Comarca de Sorriso (MT) começa a testar comparecimento em juízo de forma remota
23 de outubro de 2023
Diante da webcam de um computador do Fórum da Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), um reeducando do...
Portal CNJ
CNJ promove segundo dia de provas escritas e práticas para cartórios de Alagoas
23 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu as provas escritas e práticas do concurso para outorga de...