Portal CNJ

Teresópolis (RJ) ganha Sala Lilás para atender mulheres vítimas de violência
07 de novembro de 2023

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em...

Anoreg RS

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
07 de novembro de 2023

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e...

Anoreg RS

Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ
07 de novembro de 2023

A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação...

Anoreg RS

Artigo – Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rocha
07 de novembro de 2023

Na alienação fiduciária, caracterizada a mora do devedor, o fiduciário deve requerer de imediato a...

Anoreg RS

Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas
07 de novembro de 2023

Mudança será remetida ao Cartório de Registro Civil no Brasil