NOTÍCIAS
Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias
31 DE OUTUBRO DE 2023
Confira a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias:
LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (1)
Outras Notícias
Portal CNJ
População do Agreste conta com mais um centro para conciliação em Arapiraca
08 de novembro de 2023
Desde terça-feira (7/11), a população do Agreste alagoano conta com mais um centro para conciliação. O novo...
Portal CNJ
CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas
08 de novembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre...
Portal CNJ
Representantes de entidades notariais são recebidos pelo corregedor nacional de Justiça
08 de novembro de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu na tarde de terça-feira (7/11) visita de...
Portal CNJ
Três tribunais detalham práticas que promovem o bem-estar infantojuvenil
08 de novembro de 2023
Ações dos tribunais estaduais e federais orientadas à proteção e desenvolvimento de crianças foram...
Portal CNJ
Prorrogadas inscrições para Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário
07 de novembro de 2023
Órgãos e entidades da Justiça, do Poder Público e da sociedade civil organizada têm até 30 de novembro para...