Portal CNJ

Compromisso com acesso à Justiça marca encerramento de inspeção em Rondônia
20 de julho de 2023

Na quarta-feira (19/7), foram concluídos os trabalhos da equipe designada para inspeção ordinária do Conselho...

Anoreg RS

Ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF destaca momento histórico para o Brasil
20 de julho de 2023

Participaram de evento em São Gabriel da Cachoeira (AM), além da ministra Rosa Weber, a ministra do STF Cármen...

Anoreg RS

Artigo – Exigência de Certidão Negativa de Débitos Tributários para recuperação judicial – Por Patrícia Frizzo
20 de julho de 2023

Não é de hoje que a exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Tributários como condição...

Anoreg RS

Artigo – Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Parte II
20 de julho de 2023

II.O histórico da lei 13.838/19 (PLC 120/17, PL 7790/14 CD) que dispensa a anuência dos confrontantes Como já...

Anoreg RS

Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – Por Felipe Monteiro Mello
20 de julho de 2023

Compreendemos que existe uma confusão legislativa ou uma formulação simplista sobre a comunhão parcial e...