NOTÍCIAS
Regimento Interno Anotado esclarece sobre funcionamento do CNJ
01 DE MARçO DE 2023
Operadores do direito que oficiam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma nova ferramenta para compreender o funcionamento do órgão. O Regimento Interno do CNJ Anotado foi lançado na terça-feira (28/2), com anotações obtidas de julgados selecionados que esclarecem, relacionam e citam os dispositivos regimentais do órgão de controle e planejamento do Poder Judiciário brasileiro.
A publicação eletrônica disponibiliza a jurisprudência do Plenário sobre as atribuições dos conselheiros e da Corregedoria Nacional de Justiça, a competência do órgão, o funcionamento das sessões e tipos de processos, entre outras questões regimentais. O conteúdo foi produzido com as ementas de julgamentos e acórdãos que analisam e interpretam os artigos, incisos e alíneas do Regimento Interno da casa.
O objetivo do documento é dirimir dúvidas surgidas na prática processual administrativa a partir de casos concretos que chegaram ao Conselho desde a sua criação em 2005. Essas anotações vão auxiliar o trabalho dos conselheiros e assessores que atuam no CNJ, além de advogados e outros operadores do direito que oficiam no conselho.
O trabalho foi realizado pela Sessão de Jurisprudência, a Secretaria Processual e a Secretaria-Geral do CNJ.
Agência CNJ de Notícias
The post Regimento Interno Anotado esclarece sobre funcionamento do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Trabalho paraibana cria Assessoria de Promoção dos Direitos Humanos
16 de janeiro de 2023
Para inaugurar as ações relacionadas à diversidade e inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da...
Portal CNJ
Justiça cearense traduz informações sobre violência doméstica para alertar turistas
16 de janeiro de 2023
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a campanha “O combate à violência contra a mulher não tira...
Portal CNJ
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 16/1/23
16 de janeiro de 2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no...
Portal CNJ
CNJ atualiza portfólio de ações do programa Fazendo Justiça
16 de janeiro de 2023
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações...
Anoreg RS
“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
16 de janeiro de 2023
Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022....
