NOTÍCIAS
Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR
26 DE SETEMBRO DE 2023
Clique aqui e acesse a normativa completa.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas
26 de setembro de 2023
Em uma decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura brasileira, o Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Presidente do CNJ destaca que mutirão processual penal devolveu a liberdade a mais de 21 mil pessoas
26 de setembro de 2023
Em apenas 30 dias de funcionamento, o Mutirão Processual Penal devolveu a 21 mil cidadãos e cidadãs brasileiros o...
Portal CNJ
Plataforma dá acesso a precedentes judiciais para agilizar sentenças em casos recorrentes
26 de setembro de 2023
O Banco Nacional de Precedentes (BNP/Pangea) está disponível para uso de magistrados e magistradas de todo o...
Portal CNJ
Inscrições abertas para o I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária que ocorrerá em outubro
26 de setembro de 2023
Será realizado nos dias 19 e 20 de outubro o “I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária – Estudo...
Portal CNJ
Livro homenageia gestão de Rosa Weber no CNJ, voltada aos direitos humanos
26 de setembro de 2023
O lançamento do livro “Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de direitos...