Anoreg RS

Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
13 de setembro de 2023

Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação.

Portal CNJ

Garantia de acesso à Justiça para a população em situação de rua é tema do Propagar
13 de setembro de 2023

O processo que resultou na construção de novos protocolos para atendimento da população em situação de rua...

Portal CNJ

Em 2022, produtividade da força de trabalho da Justiça registra mais de 10% de crescimento
13 de setembro de 2023

A produtividade do Judiciário variou positivamente em 2022, segundo dados do Relatório Justiça em Números de...

Portal CNJ

4.º Fonape começa hoje com discussões sobre alternativas penais e políticas sobre drogas
13 de setembro de 2023

Com a participação da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, tem início na noite...

Portal CNJ

Familiares de presos e organizações debatem desafios da execução penal com CNJ
13 de setembro de 2023

Integrantes de coletivos que acompanham a situação do sistema prisional no país trataram na tarde desta...