Portal CNJ

Quarta edição do Fonape estimulou novo olhar para política de drogas
18 de setembro de 2023

A quarta edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), encerrada na última sexta-feira (15), abordou...

Anoreg RS

Artigo – PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo – Por Antonella Galindo
18 de setembro de 2023

Desde os anos 1990 que há no âmbito do Congresso projetos de regulamentação de casamentos/uniões civis de...

Anoreg RS

Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas
18 de setembro de 2023

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa...

Anoreg RS

Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
18 de setembro de 2023

A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um...