NOTÍCIAS
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
15 DE SETEMBRO DE 2023
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Utilização de cópia de RG não comprova violação à LGPD, decide juíza
14 de setembro de 2023
A cópia da carteira de identidade não se enquadra na categoria de dado sensível ou sigiloso, aquele cuja...
Anoreg RS
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
14 de setembro de 2023
A votação está prevista para amanhã (13); parlamentares e famosos demonstram insatisfação com o Projeto de Lei.
Anoreg RS
RS alcança maior número de doações de órgãos e tecidos dos últimos seis anos
14 de setembro de 2023
No auge da pandemia, foram quase três vezes menos transplantes do que o registrado neste ano.
Portal CNJ
Especialistas detalham técnica de pesquisa para levantamento de opinião coletiva
14 de setembro de 2023
O uso da técnica do grupo focal em pesquisas qualitativas em direito foi o assunto do seminário “Como fazer...
Portal CNJ
Conselheiros do CNJ realizam visita institucional à Ouvidoria da Mulher do tribunal gaúcho
14 de setembro de 2023
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins e Salise Sanchotene realizaram uma visita...
