NOTÍCIAS
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
19 DE DEZEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais – FICRCPN, e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas – FIC-RTDPJ; dispõe sobre suas receitas; e dá outras providências.
Clique aqui e confira na íntegra.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Federal da 1ª Região libera mais de R$ 865 milhões para pagamento de RPVs
24 de janeiro de 2024
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os valores...
Portal CNJ
Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho carioca lança atendimento via WhatsApp
24 de janeiro de 2024
A população fluminense tem, a partir de agora, mais uma forma para entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal...
Portal CNJ
Programa Moradia Legal já entregou títulos a mais de 20 mil famílias pernambucanas
24 de janeiro de 2024
Alegria e segurança foram os sentimentos que mais expressaram o momento vivido por moradores do município de São...
Portal CNJ
Política Antimanicomial: GMF sergipano reúne atores estaduais para avaliar fluxos
24 de janeiro de 2024
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe e Medidas...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho atualiza resolução que trata da gestão de Precatórios e de RPVs
24 de janeiro de 2024
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, na última sessão do órgão em 2023, a alteração...
