Portal CNJ

Tribunal do Amazonas e Polícia Militar lançam Aplicativo Ronda Maria da Penha
12 de setembro de 2023

Uma ferramenta que modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha, encerrando a fase do papel e da...

Portal CNJ

CNJ recomenda alocação de recursos estaduais em alternativas penais e atenção a egressos
11 de setembro de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 11ª Sessão Virtual de 2023, normativa que...

Anoreg RS

Quem recebe até 5 salários mínimos tem renda totalmente impenhorável, diz TJ-SP
11 de setembro de 2023

A penhora de qualquer parcela da renda de quem recebe até cinco salários mínimos retira do executado o mínimo...

Anoreg RS

IGP começa mutirão para confecção de carteiras de identidade perdidas pelas vítimas das enchentes
11 de setembro de 2023

Ações serão realizadas inicialmente em Muçum e Roca Sales.

Anoreg RS

Artigo – Divórcio entre refugiados no Brasil: Uma análise das mudanças sociais e das dificuldades decorrentes da falta de documentação
11 de setembro de 2023

Através da combinação desses dois focos, o artigo visa fornecer um panorama abrangente e detalhado da...