Anoreg RS

STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
22 de setembro de 2023

O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a...

Anoreg RS

Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
22 de setembro de 2023

Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado...

Anoreg RS

Artigo – Alienação, concessão e uso de terras devolutas e as tentativas de regularização
22 de setembro de 2023

Em razão da extensão continental e do clima tropical brasileiro, o governo lusitano encontrou dificuldades na...

Portal CNJ

Acessibilidade e inclusão: últimas vagas para prestar consultoria em pesquisa
22 de setembro de 2023

Interessados em trabalhar na área de consultoria de estudos sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com...

Portal CNJ

Terra Indígena Puyanawa recebe ação da Justiça do Acre: “reparo histórico”
22 de setembro de 2023

Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre...