Portal CNJ

Mulheres na Justiça: oficinas apresentam propostas para avanço da equidade no Judiciário
04 de setembro de 2023

Encerrou-se, na tarde de quinta-feira (31/8), a segunda edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da...

Anoreg RS

Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais
04 de setembro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (1º/9) o Código Nacional de Normas – Foro...

Anoreg RS

Justiça reconhece união poliamorosa
04 de setembro de 2023

Uma das mulheres está grávida e foi concedido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no...

Anoreg RS

Artigo – Possibilidade de alterações na lei incentiva famílias a anteciparem doações e heranças
04 de setembro de 2023

Atualmente, o imposto sobre transmissões causa mortis (heranças) e doações de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)...

Anoreg RS

Famílias Multiespécies: decisões recentes divergem sobre guarda dos pets no Direito das Famílias
04 de setembro de 2023

A relevância acentuada dos animais nas famílias contemporâneas torna o ordenamento jurídico um cenário fértil,...