NOTÍCIAS
Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão
27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) encerrou os trabalhos em 2023 com 26 reuniões realizadas. A CRA apreciou 37 requerimentos e 26 projetos de lei, como o Marco Temporal (PL 2.903/2023), aprovado pelo Plenário do Senado no dia 27 de setembro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), presidente da comissão, fez um balanço das atividades de 2023 e destacou alguns assuntos que devem ser prioridade da CRA em 2024.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Comitê de combate a trabalho escravo e tráfico de pessoas é instalado em SC
11 de dezembro de 2023
Propor ações e soluções em prol da erradicação do trabalho degradante em Santa Catarina. Com esse objetivo, o...
Portal CNJ
Solo Seguro: corregedor nacional entrega títulos de propriedade no Complexo do Alemão
09 de dezembro de 2023
Mudar a vida de pessoas que esperam há décadas o título de propriedade da casa onde vivem em comunidades carentes...
Portal CNJ
Superlotação prisional: Judiciário brasileiro apresenta iniciativas em evento nas Filipinas
08 de dezembro de 2023
Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário de diversos países se reuniram em Manila, nas Filipinas, na...
Portal CNJ
Prêmio Viviane do Amaral: uso de tecnologias potencializa enfrentamento à violência contra a mulher
08 de dezembro de 2023
A prevenção, com alteração dos padrões sociais paternalistas, da subjugação da mulher pelo homem e o preparo...
Portal CNJ
Violência patrimonial: a face pouco conhecida da violência doméstica
08 de dezembro de 2023
Silviano*, 66 anos, não quis devolver os pertences de sua esposa após o divórcio. Murilo*, 19 anos, foi preso...
