Portal CNJ

Tribunal de Justiça de Roraima inaugura Centro de Memória e Cultura
03 de fevereiro de 2023

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) possui agora um espaço destinado a preservar e divulgar a história do...

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Fim do ciclo de monitoramento da Covid-19 na privação de liberdade mostra alta de casos
02 de fevereiro de 2023

No último boletim da série de monitoramento da Covid-19 no contexto da privação de liberdade, o Conselho...

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Projeto une Judiciário e universidade para cuidar de vítimas de violência doméstica
02 de fevereiro de 2023

A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica não se restringe à concessão de medidas protetivas....

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Em dois anos, parceria entre CNJ e Exército destruiu 190 mil armas sob guarda da Justiça
02 de fevereiro de 2023

Mais de 190 mil armas de fogo e mais de 690 mil munições apreendidas e que estavam sob a guarda do Poder...

Anoreg RS

Provimento nº 139/23 – Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros Públicos
02 de fevereiro de 2023

O novo provimento institui também o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e o Operador...