NOTÍCIAS
Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário se reúne nesta terça-feira (28/11)
22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na terça-feira (28/11), às 14h, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH), sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso.
Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentará as prioridades de sua gestão na temática dos direitos humanos. A reunião será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 14h.
O ODH tem o objetivo de subsidiar medidas para promover os direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário. Para tanto, tem sido um valioso instrumento para o acompanhamento, a garantia e a promoção dos direitos humanos, e como um espaço de democratização do Poder Judiciário e de diálogo permanente com a sociedade civil.
Órgão consultivo da Presidência do CNJ, o ODH conta com a participação de conselheiros e conselheiras, servidores e servidoras do Conselho, membros da sociedade civil e entidades representativas com experiência na promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Agência CNJ de Notícias
The post Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário se reúne nesta terça-feira (28/11) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
15 de julho de 2024
Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado
Anoreg RS
Decreto nº 12.111/2024 altera decreto para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
15 de julho de 2024
Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009,...
Anoreg RS
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
15 de julho de 2024
Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o pai foi...
Anoreg RS
Artigo – Em busca do elo oculto entre devedor e seu patrimônio na blindagem patrimonial
15 de julho de 2024
Um dos maiores desafios no enfrentamento da blindagem patrimonial nas execuções judiciais consiste em, ao longo da...
Anoreg RS
Reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS promove colaboração e debate sobre a atuação conjunta de registradores, notários e advogados
15 de julho de 2024
No dia 12 de julho, foi realizada a primeira reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS da gestão 2024/2025....