NOTÍCIAS
Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário se reúne nesta terça-feira (28/11)
22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na terça-feira (28/11), às 14h, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH), sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso.
Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentará as prioridades de sua gestão na temática dos direitos humanos. A reunião será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 14h.
O ODH tem o objetivo de subsidiar medidas para promover os direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário. Para tanto, tem sido um valioso instrumento para o acompanhamento, a garantia e a promoção dos direitos humanos, e como um espaço de democratização do Poder Judiciário e de diálogo permanente com a sociedade civil.
Órgão consultivo da Presidência do CNJ, o ODH conta com a participação de conselheiros e conselheiras, servidores e servidoras do Conselho, membros da sociedade civil e entidades representativas com experiência na promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Agência CNJ de Notícias
The post Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário se reúne nesta terça-feira (28/11) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
XIV Fórum de Integração Jurídica debate a Regularização Fundiária e Mercado de Carbono no Brasil
12 de agosto de 2024
A manhã do XIV Fórum de Integração Jurídica foi marcada por dois painéis que discutiram a relevância da...
Anoreg RS
XIV Fórum de Integração Jurídica tem início com presença de autoridades de destaque no cenário jurídico nacional
12 de agosto de 2024
Na manhã desta sexta-feira, 09 de agosto, a capital federal foi palco da abertura do XIV Fórum de Integração...
Anoreg RS
Entenda as audiências de conciliação do STF sobre a lei do Marco Temporal
09 de agosto de 2024
Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reunirá integrantes dos governos federal, estadual e municipal e...
Anoreg RS
CNB/CF lança Cartilha de Prevenção à Lavagem de Dinheiro adaptada ao Provimento nº 161/24
09 de agosto de 2024
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançou nesta semana sua nova Cartilha adaptada ao...
Anoreg RS
Artigo – Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens
09 de agosto de 2024
O artigo 156, §2º, inciso I, da Constituição [1] assegura a imunidade do ITBI sobre a transmissão de bens ao...