NOTÍCIAS
Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário se reúne nesta terça-feira (28/11)
22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na terça-feira (28/11), às 14h, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH), sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso.
Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentará as prioridades de sua gestão na temática dos direitos humanos. A reunião será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 14h.
O ODH tem o objetivo de subsidiar medidas para promover os direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário. Para tanto, tem sido um valioso instrumento para o acompanhamento, a garantia e a promoção dos direitos humanos, e como um espaço de democratização do Poder Judiciário e de diálogo permanente com a sociedade civil.
Órgão consultivo da Presidência do CNJ, o ODH conta com a participação de conselheiros e conselheiras, servidores e servidoras do Conselho, membros da sociedade civil e entidades representativas com experiência na promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Agência CNJ de Notícias
The post Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário se reúne nesta terça-feira (28/11) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial – Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso
14 de agosto de 2024
A Lei nº 14.711/2023, em seu artigo 7º- A, inciso III proporcionou ao notário, ainda que não exclusivamente, o...
Anoreg RS
Reforma Tributária: Câmara vota hoje regulação que altera impostos sobre imóveis e herança
14 de agosto de 2024
Tema chegou ao (STF), que vai discutir na próxima semana se é possível ser cobrado tanto sobre o PGBL quanto...
Anoreg RS
Projeto criando serventias extrajudiciais em 34 municípios é sancionado pelo Governador
13 de agosto de 2024
Foi publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial do Estado a Lei 16.166/2024, que sanciona o Projeto de...
Anoreg RS
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
13 de agosto de 2024
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anoreg RS
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
13 de agosto de 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira...
