NOTÍCIAS
No Pará, projeto itinerante leva serviços às comarcas do Baixo Amazonas
21 DE SETEMBRO DE 2023
O Judiciário paraense realizará a primeira edição do Projeto “Jornada Cidadania e Justiça Itinerante – Baixo Amazonas”, que ocorrerá entre os dias 25 e 29 de setembro, nas comunidades mais distantes das Comarcas de Alenquer, Juruti, Santarém e Óbidos. O projeto visa promover o acesso à justiça para comunidades rurais situadas na região do Baixo Amazonas, onde a falta de infraestrutura e recursos jurídicos muitas vezes dificulta o acesso das pessoas aos seus direitos básicos.
Através de uma abordagem itinerante, a Justiça, em parceria com órgãos parceiros, oferecerá uma ação integrada com serviços essenciais às comunidades, além de educar moradores(as) sobre seus direitos e recursos disponíveis. Fazem parte da ação as prefeituras locais, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), os cartórios de ofício das Comarcas correspondentes, o Tribunal Regional Eleitoral, e as Polícias Civil e Militar.
Durante a ação, o Poder Judiciário oferecerá à população instrução e julgamento in loco das demandas de menor complexidade, realização de audiências de mediação e conciliação, coleta de material genético para instrução de ações de investigação de paternidade, realização de grupo focal com os moradores das comunidades ribeirinhas e rurícolas, com o propósito de identificar as dificuldades de acesso à justiça, realização de atermação e ajuizamento de causas de baixa complexidade, tentativa de composição pré-processual de conflitos, mediante designação de conciliação prévia, distribuição e homologação no ato, além da realização de palestras e workshops sobre crime e sociedade, drogas, estudos e qualidade de vida e meio ambiente.
Já os órgãos parceiros oferecerão, principalmente, emissão de documentos como título eleitoral e RG, certidões de nascimento, casamento e óbito. As Secretarias Municipais de Saúde ainda oferecerão atendimento ambulatorial, vacinação de crianças, adolescentes e adultos, orientação psicológica, educação em saúde bucal, corte de cabelo gratuito e CAD Único. Já a Ufopa, junto com entidades rurais, oferecerá workshops sobre economia verde e sustentabilidade na Amazônia, ensinando técnicas de rentabilidade da terra para agricultura familiar (fertilizante verde, hortifruticultura, aquapônia, hidroponia, etc.).
Fonte: TJPA
The post No Pará, projeto itinerante leva serviços às comarcas do Baixo Amazonas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
XIV Prêmio Conciliar é Legal: inscrições podem ser feitas até 29 de setembro
06 de setembro de 2023
A partir de 11 de setembro, iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e...
Portal CNJ
Fonaref vai esclarecer tribunais sobre lei da recuperação e da falência de empresas
06 de setembro de 2023
O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) trabalha para efetivar uma cooperação entre...
Portal CNJ
Pesquisadora apresenta ferramenta que automatiza análise de textos aplicada a pesquisas no Judiciário
06 de setembro de 2023
A aplicabilidade das ferramentas de análise de conteúdo para a análise de grande quantidade de textos no apoio a...
Portal CNJ
CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário
06 de setembro de 2023
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (5/9) o Ato Normativo nº...
Portal CNJ
Juiz que manteve assessor que exercia advocacia responderá a PAD no CNJ
06 de setembro de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a instauração de processo administrativo...
