NOTÍCIAS
Mutirão prevê mais mil audiências em setembro na Seção Judiciária da Bahia
13 DE SETEMBRO DE 2023
O Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) na pessoa do desembargador federal Carlos Pires Brandão, promoverá, no período de 18 a 29 de setembro, um mutirão de audiências. A expectativa é que sejam realizadas 1.200 audiências, bem como inúmeras perícias médicas e processos envolvendo aposentadoria por idade, auxílio-doença rural, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros.
Para realizar a ação, foram designados os juízes federais Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA; Ricardo Beckerath da Silva Leitão, da Turma Recursal de Tocantins; e Rodrigo Britto Pereira Lima, da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI.
Fonte: TRF1
The post Mutirão prevê mais mil audiências em setembro na Seção Judiciária da Bahia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Nova etapa do programa More Legal será lançada na próxima segunda
26 de setembro de 2023
Será lançada, no dia 2/10, uma nova etapa do More Legal, programa que busca legalizar de forma simples e com o...
Anoreg RS
Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul promovem ação de assessoramento gratuito à população
26 de setembro de 2023
Nas ações, também serão realizadas as Escrituras Públicas Declaratórias de Doação de Órgãos, em razão da...
Anoreg RS
Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR
26 de setembro de 2023
Clique aqui e acesse a normativa completa.
Anoreg RS
Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ
26 de setembro de 2023
Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ.
Anoreg RS
Artigo – Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
26 de setembro de 2023
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial.
