NOTÍCIAS
Ministro Luís Roberto Barroso preside primeira sessão no CNJ nesta terça-feira (17/10)
16 DE OUTUBRO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/10), a 15.ª Sessão Ordinária de 2023, em Brasília. Esta é a primeira sessão a ser conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A reunião começa às 10h e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do órgão no YouTube.
Na pauta, constam 12 itens: três pedidos de providências, duas revisões disciplinares, três reclamações disciplinares, dois recursos administrativos no procedimento de controle administrativo, um processo administrativo disciplinar e um procedimento de controle administrativo.
Entre eles, o Plenário vai analisar um pedido de providências que trata da regulamentação da prática de constelações familiares no âmbito do Poder Judiciário em todo o país. O processo tem como parte interessada a Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas (Abcsistemas).
Advogados e advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br.
Serviço
15.ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
Data: 17 de outubro 2023
Horário: 10h
Local: Plenário do CNJ, com transmissão pelo YouTube
Acompanhe a 15.ª Sessão Ordinária de 2023 no YouTube
Manhã
Tarde
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Ministro Luís Roberto Barroso preside primeira sessão no CNJ nesta terça-feira (17/10) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: José de Arimatéia Barbosa convida todos para participarem dos eventos!
29 de agosto de 2023
Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro. O Vice-Presidente do...
Anoreg RS
STJ: cabe penhora de bem de família para quitar aluguel entre ex-cônjuges
29 de agosto de 2023
Uma mulher que pretendia vender o imóvel que possui com o ex-marido, onde morava sozinha, e receber 50% do valor da...
Anoreg RS
Artigo – Imposto de herança e doação e a necessidade do planejamento sucessório – Por Frederico Binato e Tancredo Aguiar
29 de agosto de 2023
O Brasil está prestes a passar por uma grande mudança no âmbito tributário, pois a reforma que está em...
Anoreg RS
FGTS de cônjuge serve para quitar financiamento anterior ao casamento
29 de agosto de 2023
Em sentença, magistrada considerou que uso do FGTS privilegia direito à moradia. Mulher poderá utilizar o FGTS do...
Anoreg RS
Artigo – Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
29 de agosto de 2023
O provimento 146 do CNJ, de 26 de junho de 2023, esclareceu, de forma acertada, os limites do termo de dissolução...