NOTÍCIAS
Maranhão articula enfrentamento à violência contra povos indígenas
13 DE FEVEREIRO DE 2023
O juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária e membro do Grupo de Trabalho “Terra Indígena Araribóia” participou de reunião interinstitucional ampliada da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), no Auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), em Imperatriz, na sexta-feira, 10.
Na reunião foi discutida a preocupação das autoridades e lideranças indígenas sobre situações de violências que vêm ocorrendo no interior do Maranhão, principalmente ocorrências de crimes contra a vida e a exploração ilegal de madeira e um plano de ações de enfrentamento pelas instituições.
Participaram da reunião a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; e representantes do Instituto Makarapy; do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da OAB/MA, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH); da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e da Secretaria de Estado de Segurança Pública; da FUNAI, parlamentares federais, estaduais e municipais lideranças dos Territórios Indígenas “Araribóia” e “Cana Brava”.
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
Foi acertada entre os participantes ampla cooperação institucional entre as esferas federal, estadual e municipal e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o enfrentamento da situação de violência e crimes contra a vida de indígenas e lideranças e para conter o avanço de grilagem e invasão das terras por fazendeiros e madeireiros ilegais.
A próxima reunião do grupo foi acertada para o mês de março, com o objetivo de elaborar um documento com deliberações e o plano de ação.
Ao final da reunião, o juiz Douglas da Guia falou dos objetivos da Portaria Conjunta 4/2023, assinada em 7 de fevereiro, pelo presidente do TJMA, Paulo Velten e pelo corregedor-geral de Justiça, Froz Sobrinho, que trata do planejamento, organização e execução de ações voltadas à garantia de direitos aos povos indígenas.
Para Edilena Krikati, liderança da COAPIMA, “Este é um momento para o encaminhamento de uma agenda permanente e desenhar um plano estratégico de permanência do enfrentamento da violência nos territórios indígenas maranhenses, que vão para além da violência física, passando por ameaças e xingamentos”.
The post Maranhão articula enfrentamento à violência contra povos indígenas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria abre reclamação contra juiz que conduziu processos da Caixa de Pandora
28 de março de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a atuação do juiz Fernando Brandini Barbagalo, titular da 7ª Vara...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional de Justiça abre reclamação disciplinar contra juiz acusado de violentar esposa em SP
28 de março de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta terça-feira (28/3), reclamação disciplinar contra o juiz de...
Portal CNJ
Justiça de Minas lança protocolo de ações para pessoas em situação de rua
28 de março de 2023
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Tribunal Regional do Trabalho...
Portal CNJ
Bandeira de Mello é reconduzido como Ouvidor do CNJ
28 de março de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/3), a...
Anoreg RS
Artigo – Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima: anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais – Por Raquel Helena Valesi
28 de março de 2023
Nossa Constituição Federal condiciona proteção jurídica à família não importando o modelo do qual ela se...