NOTÍCIAS
Justiça Itinerante faz atendimentos em Cajueiro da Praia (PI) em janeiro
11 DE JANEIRO DE 2023
Por meio de parceiros como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, entre outros, o Tribuna de Justiça do Piauí, por meio do projeto Justiça Itinerante disponibilizará, em um só lugar, os serviços de: divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, casamento comunitário, serviços de saúde e beleza, além de outras ações de natureza consensuais.
Veja o calendário para 2023
Janeiro
23 a 27 em Cajueiro da Praia(PI);
Fevereiro
6 a 10 em Teresina(PI
27 e 28 em União(PI);
Março
1º a 3 em União(PI);
13 a 17 em Teresina(PI);
27 a 31 em Beneditinos(PI);
Abril
10 a 14 em Teresina(PI);
24 a 28 em Luzilândia( PI);
Maio
8 a 12 em Cabeceiras(PI);
22 a 26 em Teresina(PI);
Junho
5 a 9 em Teresina(PI);
19 A 23 em Pedro II(PI).
Veja os documentos necessários para cada serviço:
Reconhecimento de paternidade:
– Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.
Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.
Divórcio Consensual:
– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.
Reconhecimento de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento e dissolução de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento/justificação de óbito:
– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.
2º via de Registro Civil:
– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.
Reserva de vaga para casamento comunitário:
– Nome completo do casal e número para contato (não é a inscrição, apenas reserva).
RG (1ª e 2ª vias):
– Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).
Fonte: TJPI
The post Justiça Itinerante faz atendimentos em Cajueiro da Praia (PI) em janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Projeto une Judiciário e universidade para cuidar de vítimas de violência doméstica
02 de fevereiro de 2023
A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica não se restringe à concessão de medidas protetivas....
Portal CNJ
Em dois anos, parceria entre CNJ e Exército destruiu 190 mil armas sob guarda da Justiça
02 de fevereiro de 2023
Mais de 190 mil armas de fogo e mais de 690 mil munições apreendidas e que estavam sob a guarda do Poder...
Anoreg RS
Provimento nº 139/23 – Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros Públicos
02 de fevereiro de 2023
O novo provimento institui também o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e o Operador...
Anoreg RS
Artigo – Contrato de namoro: para que serve? – Por Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro
02 de fevereiro de 2023
O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo...
Anoreg RS
Aras se manifesta a favor de retirar os campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento
02 de fevereiro de 2023
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu na semana passada um parecer favorável a uma alteração em...