NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho e Poder Executivo avaliam ações para erradicação do trabalho escravo
18 DE ABRIL DE 2023
Com a proposta de mobilizar a sociedade civil e o Estado para o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e para implementar medidas que fortaleçam a rede de proteção aos trabalhadores, o presidente do Subcomitê de Trabalho em Condição Análoga à Escravidão e do Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho das Pessoas Imigrantes (SCETRAET), do TRT-10, o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho recebeu o diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Yuri Silva, na última quinta-feira (13/4).
O encontro foi motivado pelo conhecimento de alguns casos recentes sobre os trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, Ceará, entre outras, além de situações de abuso, aproveitamento e vantagem obtidas em caráter racial. Na ocasião foram discutidas ações de combate ao trabalho em condições de exploração e que ferem a dignidade humana.
Para o desembargador Grijalbo Coutinho, seria inadmissível qualquer forma de trabalho precário análogo à escravidão além de pontuar que o enfrentamento deve ser perene e envolver os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para além dos demais segmentos da sociedade. “Precisamos encontrar, em conjunto, soluções práticas”, enfatizou.
“Enquanto Poder Executivo, queremos entender ainda mais o trabalho do Judiciário no âmbito desses casos para conhecermos de fato o panorama da situação e fazer propostas efetivas que responsabilizem e cessem este tipo de crime”, salientou o diretor do Ministério da Igualdade Racial, Yuri Silva.
Participou da reunião, também, a servidora da Casa, Cynthia Ciarallo, que contribuiu com algumas iniciativas para debater o racismo no relacionado ao trabalho, além de ações processuais e troca de dados. O encontro permitiu maior aproximação e alinhamento sobre as ações que estão sendo empreendidas e destacou a importância da responsabilização dos envolvidos em casos de trabalho análogo à escravidão.
Fonte: TRT10
The post Justiça do Trabalho e Poder Executivo avaliam ações para erradicação do trabalho escravo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Equipes do Tribunal de Natal são capacitadas para atendimento humanizado
16 de fevereiro de 2023
Atendimento humanizado e com dignidade. Com esse propósito, equipes multidisciplinares, compostas por psicólogos,...
Portal CNJ
Tribunal paulista incentiva conciliação entre consumidores e empresas aéreas
16 de fevereiro de 2023
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, na terça-feira (14/2), a...
Anoreg RS
Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
16 de fevereiro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...
Anoreg RS
Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: ‘Parece um tipo de vírus’, diz
16 de fevereiro de 2023
A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes...
Anoreg RS
Artigo – Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil? – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
16 de fevereiro de 2023
Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os...