NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho de Pernambuco lança cartilha sobre formas de assédio
07 DE JUNHO DE 2023
O Subcomitê de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) iniciou a distribuição aos setores do Tribunal da “Cartilha Sobre as Diversas Formas de Assédio”. O documento traz informações sobre os variados tipos dessa violência, incluindo o bullying e o assédio eleitoral; explica como identificar as agressões e lista os danos causados às vítimas e à sociedade. O material ainda fala como denunciar, como juntar provas e o que a legislação brasileira prevê de punição para quem assedia.
Os casos de assédio no TRT-6 devem ser denunciados à Ouvidoria, através de quaisquer dos canais abaixo:
· E-mail: ouvidoria.assedio@trt6.jus.br
· Teleouvidoria: 0800-722-4477 (serviço gratuito).
· Pessoalmente: Ouvidoria – Sede do TRT-6, no Cais do Apolo, no 739, Bairro do Recife, Recife-PE
A cartilha também está disponível em versão digital. (.pdf 23.76 MB)
Fonte: TRT6
The post Justiça do Trabalho de Pernambuco lança cartilha sobre formas de assédio appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Novo prêmio do CNJ incentiva boas práticas da Justiça na área de saúde
24 de maio de 2023
As boas práticas da magistratura e dos tribunais brasileiros em processos judiciais sobre saúde passarão a ser...
Portal CNJ
Artigos apontam questão racial entre causas de reconhecimentos falhos na Justiça criminal
24 de maio de 2023
O desafio de evitar condenações injustas com base em reconhecimentos equivocados e com forte componente racial nos...
Portal CNJ
Aberto PAD para investigar suposta omissão de juiz do caso Mariana Ferrer
24 de maio de 2023
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo...
Anoreg RS
Artigo – Testamento cerrado como aliado na segurança digital – por Iuri Ferreira Bittencourt
24 de maio de 2023
Os ativos digitais, como criptomoedas, tokens e NFTs, estão em constante crescimento, principalmente nos últimos anos.
Anoreg RS
Artigo – STJ decide pela retroatividade da alteração do regime de bens do casamento – Por José Silvano Garcia Junior
24 de maio de 2023
Entre as muitas decisões que precisam ser tomadas pelos noivos no momento anterior à celebração do casamento, a...