NOTÍCIAS
Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJPE na segunda-feira (8/5)
04 DE MAIO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 8 e 12 de maio, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para verificação dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias extrajudiciais do Estado. A inspeção foi determinada pela Portaria CN 23/23. Durante os cinco dias da verificação, não haverá interrupção nos trabalhos forenses, nem serão suspensos os prazos processuais.
As atividades ocorrerão sempre no horário das 9h às 18h, período em que devem estar presentes, pelo menos, um juiz e um servidor com conhecimento sobre o local inspecionado para prestar informações à equipe visitante. Também deverá ser dado acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do tribunal até trinta dias após a realização dos trabalhos.
A inspeção no TJPE contará com a participação do desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e do juiz substituto em 2º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Estão convidados para participar da inspeção o procurador-geral de Justiça, o defensor público-geral e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco. A agenda também inclui visita institucional à governadora do estado, Raquel Lyra, e ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB).
O tribunal pernambucano será o sétimo tribunal estadual a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça sob o comando do ministro Luis Felipe Salomão. Já passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI), de Roraima (TJRR), do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Pará (TJPA).
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJPE na segunda-feira (8/5) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades
04 de junho de 2024
Com imensa honra integrei a Comissão de Juristas, responsável pela apresentação de um anteprojeto de lei de...
Anoreg RS
Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça
04 de junho de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o repasse de parte das taxas cobradas por cartórios extrajudiciais...
Anoreg RS
Registro civil participa do Mutirão da Cidadania em Porto Alegre
03 de junho de 2024
Iniciativa ocorre em shopping da capital, onde também funciona um ponto de coleta de doações emergenciais No dia...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem nova reunião especial de atualização sobre as ações em auxílio às serventias atingidas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul
03 de junho de 2024
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online deu continuidade sobre resposta ao...
Anoreg RS
Provimento 169 do CNJ dispõe sobre o registro único da incorporação e da instituição do condomínio especial sobre frações ideais
03 de junho de 2024
PROVIMENTO CN N. 169, DE 27 DE MAIO DE 2024. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...
