NOTÍCIAS
Homem de 74 anos garante primeira certidão de nascimento em Arapiraca (AL)
15 DE MAIO DE 2023
Foi encerrada na última sexta-feira (12/5), a I Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu a emissão gratuita de documentos. A ação ocorreu durante três dias em Maceió e dois em Arapiraca, beneficiando centenas de alagoanos, entre eles o senhor Cícero Hominio Bezerra, de 74 anos, que emitiu pela primeira vez a certidão de nascimento.
Natural de Inhapi, no Sertão de Alagoas, ele procurou a Faculdade Cesmac do Agreste, em Arapiraca, para regularizar sua documentação. Um dos maiores desafios foi determinar com precisão a data do nascimento dele, uma vez que essa informação está perdida no tempo e na história.
Acompanhado de uma das irmãs, o agricultor conseguiu apresentar dados essenciais que ajudaram a equipe do cartório na conclusão do procedimento. Após 74 anos, Cícero Homínio pôde resgatar sua cidadania e passar a exercer seus direitos como brasileiro.
Quem também emitiu a certidão de nascimento pela primeira vez foi o senhor Eronildo dos Santos, de 40 anos. Natural de Inhapi, ele pôde ter em mãos seu primeiro documento e, a partir dele, buscará resgatar sua cidadania.
Essas são duas de muitas histórias de vulnerabilidade social têm sido a realidade de brasileiros e brasileiras, que, com a cidadania violada, não têm acesso aos serviços essenciais para o seu desenvolvimento.
Registro tardio
Mais de 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento, como aponta o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cícero Homínio e Eronildo dos Santos faziam parte desta parcela da população que não possui o documento mais básico de todo cidadão. Atualmente, esse número representa cerca de 2,59% da população brasileira.
O registro tardio de nascimento, portanto, é um direito garantido pela Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) e regulamentado pelo Provimento n. 28/2013. Segundo esse provimento, o documento pode ser feito diretamente pelos oficiais de registro das pessoas naturais do lugar de residência da pessoa interessada e deve, excetuado casos específicos, ser assinado por duas testemunhas.
A campanha foi realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), que também ofertou à população a emissão de RG, CPF e Carteira de Trabalho, por meio de parceria com a Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Defensoria Pública Estadual (DPE/AL), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Secretaria Municipal do Trabalho, Receita Federal e Instituto de Identificação.
Fonte: TJAL
The post Homem de 74 anos garante primeira certidão de nascimento em Arapiraca (AL) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Dia Nacional da Adoção: busca ativa já promoveu mais de 300 adoções
25 de maio de 2023
Dar visibilidade às crianças que aguardam para encontrar suas famílias adotivas. Esse é o objetivo da Busca...
Portal CNJ
Fórum do CNJ estuda mecanismos para garantir liberdade de imprensa
25 de maio de 2023
Debruçados sobre a questão do uso exacerbado de ações judiciais para intimidar jornalistas, os integrantes da...
Portal CNJ
Luis Felipe Salomão abre 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça
25 de maio de 2023
Aberto oficialmente na noite desta quarta-feira (24/5), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o 91º...
Anoreg RS
Dia Nacional da Adoção: busca ativa já promoveu mais de 300 adoções
25 de maio de 2023
Dar visibilidade às crianças que aguardam para encontrar suas famílias adotivas.
Anoreg RS
Cartórios do Rio Grande do Sul promovem campanha de conscientização sobre a vacinação
25 de maio de 2023
Os mais de 700 Cartórios gaúchos são agora pontos de informação da população sobre a importância da vacinação.
