Atendimento humanizado e com dignidade. Com esse propósito, equipes multidisciplinares, compostas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, passaram por capacitação, na tarde de quarta-feira (15/2), promovida pela Coordenação dos Centros de Atenção as Vítimas de Violência, a Coordenação Estadual da Violência Doméstica e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). A formação foi aberta pela supervisora do GMF, desembargadora Zeneide Bezerra, e ministrada pelo coordenador dos Centros de Atenção as vítimas e coordenador da área da Violência Doméstica, juiz Fábio Ataíde, na Segunda Câmara Cível, localizada na sede do TJ.

O objetivo da junção das três equipes nesse primeiro encontro foi dar início à criação de protocolos de atendimento às vítimas e feitura de um mapeamento da situação do atendimento à vítima na Capital do Estado. Também participaram servidores do 1º Juizado da Violência Doméstica de Natal. Segundo Fábio Ataíde, o que se pretende com isso é desenvolver protocolos de atendimentos para as vítimas de violência doméstica, protocolos para as vítimas em geral, além de novos treinamentos para as unidades que tratam da temática. Ele explicou que essa primeira reunião foi possível porque chegaram novos profissionais contratados para o Centro de Atenção à Vítima de Natal.

Cultura de atenção à vítima

Assim, o primeiro treinamento com a equipe foi realizado para produzir material que servirá de base para o aperfeiçoamento do serviço oferecido às vítimas, mas que, ao longo do ano, outros treinamentos e capacitações nessa área serão ofertados a outras equipes. O magistrado disse que esse Centro de Atenção à Vítima surge como um serviço novo, oferecido pelo Tribunal de Justiça a todas as vítimas, sejam elas vinculadas ou não a processos judiciais.

“O serviço segue uma nova abordagem que não é comum no processo, tanto para vítimas de crimes, quanto para vítimas de atos infracionais. Então, é uma série de rotinas, de formas de pensar, de agir, de se relacionar com as vítimas, implica espaços especiais, guias de informação, como se comunicar com a vítima, como fazer as abordagens, acolhimento, como fazer o registro disso, como orientar as vítimas e como fazer os encaminhamentos para serviços do Estado e do Município”, reforça.

O juiz afirmou que as equipes desenvolverão uma série de ações, com um volume de conhecimento que, normalmente, uma Vara não tem condições de dominar e, por isso, isso é feito por grupos específicos. Atualmente, o Rio Grande do Norte já dispõe destes centros, ou em fase de implantação ou já implantados, inclusive com equipes trabalhando, em Caicó, Mossoró, Parelhas, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante e Natal.

A unidade da capital do Estado funciona também como Centro Coordenador Estadual, e por isso foi o local escolhido para abrigar as discussões para, depois, transmitir aos outros centros os treinamentos e os resultados dessas reflexões. Desse encontro, estão sendo criados os fluxos e protocolos para serem transmitidos para os outros centros e, com isso, ocorrerá a articulação entre eles, que passarão a trabalhar, assim, de forma integrada.

A perspectiva é que o treinamento seja estendido para os outros centros, inclusive com outros treinamentos previstos como, por exemplo, com a equipe da Justiça Restaurativa. Fábio Ataíde ressalta que a formação precisa ser contínua porque a complexidade é muito grande e não dá para, em um único treinamento, abarcar todas as necessidades.

Capacitar para atender com humanidade

De acordo com o magistrado, essas capacitações vão se estender também para a rede municipal, com atendimentos de equipes de rede local. Como exemplo, ele cita o suporte que será dado à rede municipal multidisciplinar de Goianinha no próximo dia 27, inclusive com a inauguração de uma Sala Lilás, com treinamento da equipe que atuará nesse ambiente, em uma integração com a comarca. Fábio Ataíde salienta que a capacitação está atenta a uma política institucional determinada pelo CNJ desde 2018, atualizada em 2022, com um planejamento, ou seja, um plano de trabalho que contempla várias ações acompanhadas pelo Conselho Nacional de Justiça que envolve capacitação das esquipes, expansão e criação da política de atenção à vítima.

“É uma forma inovadora dentro do Poder Judiciário e essa política está sendo implantada em todos os estados e, aqui no RN, ela está em estado bem avançado já”, enaltece o coordenador, que destaca o impacto da medida no acolhimento às vítimas.
“O impacto será fenomenal porque a vítima vai se sentir num atendimento diferenciado, tanto no momento de chegada no Fórum, a chegada na Vara, como ela vai ser atendida, como ela vai ser encaminhada aos serviços. Ou seja, ela vai ter um pessoal que vai ser muito mais atencioso e atento com as suas necessidades. A ideia é se ter um atendimento humanizado e com dignidade”.