NOTÍCIAS
Encontro da Memória 2024: Tribunais podem se candidatar a sede até 31/3
23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até 31/3 o prazo para as candidaturas dos tribunais interessados em sediar, em 2024, o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. De acordo com o estabelecido pela Resolução CNJ n. 316/2020, o CNJ incentivará a realização anual do evento, com participação de magistrados, servidores, membros da sociedade civil e profissionais das áreas de História, Arquivologia, Museologia e Biblioteconomia.
A resolução determina ainda que o encontro aconteça, preferencialmente, na semana de 10 de maio, quando é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Organizada pelo CNJ, a primeira edição do evento ocorreu de forma virtual, em virtude da pandemia. A segunda edição foi sediada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A terceira edição acontecerá em 2023, em Porto Alegre, sediada por cinco cortes: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).
Inscrições
Os tribunais interessados devem encaminhar ofício subscrito pelo Presidente do órgão à Presidência do CNJ. A inscrição coletiva de tribunais também está prevista na Portaria CNJ n. 80/2022. Neste caso, o ofício de candidatura deverá ser subscrito pelo presidente do tribunal responsável pela coordenação do evento. A candidatura pode abarcar tribunais de diversos ramos do Poder Judiciário de uma mesma unidade da Federação ou de unidades vizinhas.
Os ofícios, tanto das inscrições coletivas quanto das individuais, serão registrados pelo Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que fará reunião para deliberação em até 15 dias e os encaminhará ao Subcomitê de Memória para parecer no prazo de 5 dias. O parecer será enviado previamente aos integrantes do Comitê do Proname, que votarão a escolha da sede na reunião designada.
O resultado da votação será homologado pela Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário do CNJ e encaminhado a decisão da presidente do CNJ, ministra Rosa Weber. O anúncio do órgão escolhido será realizado, preferencialmente, durante a cerimônia de encerramento do Encontro Nacional de Memória de 2023.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Encontro da Memória 2024: Tribunais podem se candidatar a sede até 31/3 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ e Enfam oferecem curso sobre atuação do Judiciário em políticas prisionais
24 de abril de 2023
Com o objetivo de atualizar magistradas e magistrados sobre conceitos envolvendo gestão prisional a partir da...
Portal CNJ
CNJ realiza 6ª Sessão Ordinária amanhã, dia 25/4
24 de abril de 2023
A 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está marcada para esta próxima terça-feira...
Anoreg RS
Cartório TOP: NBR 15906 auxilia as serventias a gerirem seus processos atendendo aos requisitos legais e buscando melhorias na qualidade dos serviços
24 de abril de 2023
O programa é voltado para notários e registradores, além de suas equipes de trabalho, e conta com seis módulos...
Anoreg RS
Artigo – É possível penhorar milhas aéreas? – Por Maíra de Carvalho Pereira Mesquita
24 de abril de 2023
Princípio da efetividade processual, incluída a atividade satisfativa
Portal CNJ
Solenidade dá início à inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no TJPA
24 de abril de 2023
Uma solenidade realizada nesta segunda-feira (24/4), no auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, deu...