Portal CNJ

Direito ao voto: uma luta constante das mulheres
22 de março de 2023

“Representatividade é estar presente nos espaços de poder. Se nossas vozes não estão nos locais de decisão,...

Anoreg RS

Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial
22 de março de 2023

Além disso, o poder público deve exercer a mínima interferência possível na esfera privada.

Anoreg RS

STJ não autoriza mulher a mudar registro civil para nome indígena
22 de março de 2023

Prevaleceu no julgamento a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo por entender que o pedido não...

Anoreg RS

Artigo: O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial – Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização
22 de março de 2023

Trata-se de alteração de grande relevância, visando a viabilização e a devida conclusão do inventário...

Anoreg RS

Artigo – Dosimetria das sanções pela ANPD e o valor das boas práticas do agente de tratamento – Por Martha Leal
22 de março de 2023

O referido ato se deu de acordo com as atribuições conferidas ao Conselho Diretor da Autoridade Nacional de...